Presidente: Wilio Rodrigues de Faria
Relator: Hilda Vieira de Souza
Secretário: Renato Eustáquio do Nascimento
REGIMENTO INTERNO
IV – Da Comissão da Educação, Cultura, Saúde, Previdência e Assistência:
a) opinar sobre os projetos atinente o, e patrimônios históricos e desporto;
b) opinar sobre as matérias relativas à saúde, higiene e profilaxia sanitária;
c) manifestar sobre quaisquer proposição que deponham sobre previdência e assistência social ou com estas funções correlacionadas e vidência e assistência social ou com estas funções correlacionadas.